Exigimos o fim da mediocridade
O maior desafio que se apresenta a um político hodierno é o da definição das funções do Estado. Isto é, neste inicio de milénio - ou mais correctamente para a questão que nos serve de objecto, neste início de século - a delimitação das funções e competências públicas é o problema basilar que tem de servir de mote a todos os programas políticos. Reformar o Estado é essencial.
Procedendo a uma análise histórico-politica, concluímos que o Estado, como o vislumbramos hoje, nasceu e moldou-se no século XVIII. Portanto, percebe-se que é urgente uma reestruturação radical de algo que vem sendo imutável há trezentos anos.
Nesse intuito reformador, proponho uma redução da coisa pública, isto é, um emagrecimento do monstro. Actualmente, existe-se a uma intromissão da máquina estatal em domínios perfeitamente talhados para os privados. Podemos observar sectores como a educação, a saúde, e até, roçando o ridículo, o sector empresarial.
Porém antes de referirmos algumas “emiscuências” desnecessárias e ultrajantes do estado, debrucemo-nos em áreas de vital e exclusiva intervenção pública. Em princípio, e sem proceder a uma enumeração exclusiva, áreas onde o Estado deve possuir um monopólio – ou um cartel – são a segurança, desde a defesa nacional à segurança pública ordinária; a representação externa; a capacidade Legislativa e judicial; a fiscalidade; e, por fim, uma competência reguladora e fiscalizadora de todos os poderes pertencentes ao sector privado.
Em todas as outras não supra mencionadas, reforçando que não procedemos a uma enumeração fechada, deve ser o “povo quem mais ordena”. É ridículo que em pleno século XXI, num mundo globalizado e em economia de mercado, o Estado seja o accionista maioritário de um banco, ou possua “acções douradas”. Como também é ridículo ser o Estado a proceder à recolha do lixo em muitos municípios ou sermos obrigados a pagar uma quantia tão volumosa de impostos.
Este texto tem como escopo debruçar-se, ainda que de modo muito superficial, sobre a questão da educação. É um completo disparate a situação presente do nosso ensino. Como tal, para ultrapassar este status que envergonha qualquer português deve-se proceder a uma alienação de todos, repito, todos os estabelecimentos de ensino públicos, desde os níveis mais rudimentares ao ensino superior.
Assim, alcançaríamos um ensino justo, equitativo e universal. Para não falar da muito superior gestão privadas das coisas, em comparação com a despesista, pouco produtiva e arcaica gestão pública. Com a entrega do ensino aos privados o resultado seria, certamente, um ensino de maior qualidade. Pois, se uma escola tiver bons atributos e prestigio irá ser a opção dos alunos e pais dos alunos na altura de escolher onde estudar. Consequentemente, a mediocridade irá ser penalizada e devotada ao encerramento ou à melhoria. De acordo com um mercado livre, onde haja uma liberdade de escolha por parte dos cidadãos, os estabelecimentos de ensino que tiverem a melhor relação entre qualidade e preço serão os escolhidos.
As famílias que não tiverem posses suficientes para acarretar uma despesa mensal constante para os estudos, serão subsidiadas de acordo com as suas capacidades monetárias. Assim, os subsídios públicos ao ensino poderão ir dos meros 5 ou 10 por cento, até a um custear completo por parte da coisa pública das despesas de formação. Este custear completo deve incluir inclusivamente os livros ou gastos com deslocação e refeições.
Quem tiver meios para pagar as suas despesas de educação, o estado deve-se privar de lhes atribuir um subsídio. Deste modo, conseguiríamos um ensino universal e equitativo. Qual a razão de uma família de uma classe alta pagar o mesmo preço pela educação dos filhos que uma família de uma classe baixa? Não tem lógica nenhuma.
Em relação à classe média, esta medida seria bastante positiva, pois possibilitaria uma redução significativa da carga fiscal, e, consequentemente, um aumento dos rendimentos e uma redução das despesas. Sem recorrer a estudos, que deveriam ser realizados, pensamos que a diminuição na carga fiscal seria superior às despesas que as famílias vão ter com a educação
Não esquecer, por exemplo, que muitas famílias da classe média e classe média baixa têm de pagar uma renda mensal para um estabelecimento de ensino privado e têm, simultaneamente, de custear o sistema de ensino público.
Concluímos, portanto, que a situação actual, para além de injusta, oferece pouco qualidade. Nesse sentido, deveriam ser levadas a cabo alterações, sendo uma delas aqui sugerida em traços gerais. Certamente a solução apresentada apresenta muitas dificuldade e carece de estudos. Sabemos que é necessária coragem política e pessoal para introduzir medidas tão reformistas, mas é o país e os cidadão que o exigem. É a riqueza e a qualidade de vidas das pessoas que está em causa. Penso que estarmos agarrados a ideologias e fantasmas do passado só nos conduz à cada vez mais nossa cauda da Europa.
Duarte Albuquerque Carreira
Procedendo a uma análise histórico-politica, concluímos que o Estado, como o vislumbramos hoje, nasceu e moldou-se no século XVIII. Portanto, percebe-se que é urgente uma reestruturação radical de algo que vem sendo imutável há trezentos anos.
Nesse intuito reformador, proponho uma redução da coisa pública, isto é, um emagrecimento do monstro. Actualmente, existe-se a uma intromissão da máquina estatal em domínios perfeitamente talhados para os privados. Podemos observar sectores como a educação, a saúde, e até, roçando o ridículo, o sector empresarial.
Porém antes de referirmos algumas “emiscuências” desnecessárias e ultrajantes do estado, debrucemo-nos em áreas de vital e exclusiva intervenção pública. Em princípio, e sem proceder a uma enumeração exclusiva, áreas onde o Estado deve possuir um monopólio – ou um cartel – são a segurança, desde a defesa nacional à segurança pública ordinária; a representação externa; a capacidade Legislativa e judicial; a fiscalidade; e, por fim, uma competência reguladora e fiscalizadora de todos os poderes pertencentes ao sector privado.
Em todas as outras não supra mencionadas, reforçando que não procedemos a uma enumeração fechada, deve ser o “povo quem mais ordena”. É ridículo que em pleno século XXI, num mundo globalizado e em economia de mercado, o Estado seja o accionista maioritário de um banco, ou possua “acções douradas”. Como também é ridículo ser o Estado a proceder à recolha do lixo em muitos municípios ou sermos obrigados a pagar uma quantia tão volumosa de impostos.
Este texto tem como escopo debruçar-se, ainda que de modo muito superficial, sobre a questão da educação. É um completo disparate a situação presente do nosso ensino. Como tal, para ultrapassar este status que envergonha qualquer português deve-se proceder a uma alienação de todos, repito, todos os estabelecimentos de ensino públicos, desde os níveis mais rudimentares ao ensino superior.
Assim, alcançaríamos um ensino justo, equitativo e universal. Para não falar da muito superior gestão privadas das coisas, em comparação com a despesista, pouco produtiva e arcaica gestão pública. Com a entrega do ensino aos privados o resultado seria, certamente, um ensino de maior qualidade. Pois, se uma escola tiver bons atributos e prestigio irá ser a opção dos alunos e pais dos alunos na altura de escolher onde estudar. Consequentemente, a mediocridade irá ser penalizada e devotada ao encerramento ou à melhoria. De acordo com um mercado livre, onde haja uma liberdade de escolha por parte dos cidadãos, os estabelecimentos de ensino que tiverem a melhor relação entre qualidade e preço serão os escolhidos.
As famílias que não tiverem posses suficientes para acarretar uma despesa mensal constante para os estudos, serão subsidiadas de acordo com as suas capacidades monetárias. Assim, os subsídios públicos ao ensino poderão ir dos meros 5 ou 10 por cento, até a um custear completo por parte da coisa pública das despesas de formação. Este custear completo deve incluir inclusivamente os livros ou gastos com deslocação e refeições.
Quem tiver meios para pagar as suas despesas de educação, o estado deve-se privar de lhes atribuir um subsídio. Deste modo, conseguiríamos um ensino universal e equitativo. Qual a razão de uma família de uma classe alta pagar o mesmo preço pela educação dos filhos que uma família de uma classe baixa? Não tem lógica nenhuma.
Em relação à classe média, esta medida seria bastante positiva, pois possibilitaria uma redução significativa da carga fiscal, e, consequentemente, um aumento dos rendimentos e uma redução das despesas. Sem recorrer a estudos, que deveriam ser realizados, pensamos que a diminuição na carga fiscal seria superior às despesas que as famílias vão ter com a educação
Não esquecer, por exemplo, que muitas famílias da classe média e classe média baixa têm de pagar uma renda mensal para um estabelecimento de ensino privado e têm, simultaneamente, de custear o sistema de ensino público.
Concluímos, portanto, que a situação actual, para além de injusta, oferece pouco qualidade. Nesse sentido, deveriam ser levadas a cabo alterações, sendo uma delas aqui sugerida em traços gerais. Certamente a solução apresentada apresenta muitas dificuldade e carece de estudos. Sabemos que é necessária coragem política e pessoal para introduzir medidas tão reformistas, mas é o país e os cidadão que o exigem. É a riqueza e a qualidade de vidas das pessoas que está em causa. Penso que estarmos agarrados a ideologias e fantasmas do passado só nos conduz à cada vez mais nossa cauda da Europa.
Duarte Albuquerque Carreira
posted by Anónimo at
14:49
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