O Início do Fim de um Não Descalabro

O Início da tentativa de um não descalabro

Quinta-feira (dia 27/04/06) foi dado um importante passo no sentido de assegurar uma reforma por velhice às futuras gerações de pensionistas. Uma reduzida taxa de natalidade, um aumento da idade média de vida e um crescente acumular de anos de gastos públicos desmedidos, vieram desembuçar, inevitável e previsivelmente, numa crise da segurança social – ou do seu famigerado fundo – .

As medidas mais obvias a tomar, face a um calculável défice real nas contas da segurança social a médio prazo, são as que este governo ontem apresentou. Analisando a conjuntura, somente com um aumento do tempo contributivo de cada cidadão se poderá tentar equilibrar a balança.

Não vislumbro uma única razão, em sede de um debate racional e não demagógico, a opor ao facto de os portugueses terem de trabalhar, num cenário mais excessivo, até aos 70 ou 75 anos, sob pena de verem reduzido o valor das suas pensões. A condição física e psicológica humana assim o permite!

Acredito que a vontade do Ministro Mário Lino seria a de oferecer uma volumosa quantia pecuniária a todos os cidadãos aos 60 anos, como homenagem a terem trabalhado 40 anos e por terem chegado vivos ao fim do tempo laboral. Porém, a realidade não o permite.

As contas são fáceis de fazer: se o capital que sai é superior ao capital que entra, chegaremos a um ponto de colapso, onde a minha geração, por exemplo, irá ver frustradas as legitimas expectativas de obter uma reforma. Para que tal não suceda, e se verifique uma alteração desta funesta tendência, é necessário alterar as regras do jogo.

Se é preciso ter coragem política para operar medidas pouco populares, reconheço, igualmente, que existe alguma falta de coragem – provavelmente de visão político-económica – a alguns membros do executivo. Maxime, dever-se-ia levar a cabo um corte mais radical no campo de aplicação do fundo de desemprego, quando este é usado de uma forma desmedida por cidadãos que não procuram emprego meramente por preguiça, ou que, pior, recebem o subsidio de desemprego encontrando-se numa situação laboral activa. Julgo que pessoas com uma idade inferior a 35 anos, sem filhos, não devem ter, regra geral, direito a subsidio de desempregro. (sublinho o “regra geral”, pois admito a existência de excepções)

Continua…

Lúgubres Profecias

Ao ler um artigo de opinião (in Diário de Notícias, 20-4-2006, http://dn.sapo.pt/2006/04/20/opiniao/compreensao_lenta.html), de Luciano Amaral que tendo como profissão a docência universitária e sendo eu apenas um inconformado estudante universitário e tomando o dito senhor como um ser capacitado e não querendo ofender a sua liberdade de expressão, venho aqui abertamente criticá-lo.

Luciano Amaral sustenta o apoio a uma ofensiva militar contra o Irão numa “(...) suposta profecia de Maomé (registada num hadith) segundo a qual o Islão viria um dia a reinar na Península Ibérica. Coisa que já fez, precisamente entre os séc. VIII e XV. Agora trata-se de recuperar esse "paraíso perdido"”, tirado do contexto, a ideia contida na frase é algo de transcendente, mas ao fazer a contextualização da mesma podemos perceber, que o professor, baseia a sua opinião em antigas mágoas que o povo Islâmico supostamente ainda terá, pois Portugal e Espanha foram roubados pelo Cristianismo ao Islão. Continuando a sua suposta defesa da Ibéria e do Mundo Ocidental, Luciano Amaral ainda diz o seguinte: “O Presidente de um dos grandes países islâmicos acredita na chegada iminente do "12.º imã" (aquele que virá no fim dos tempos, imediatamente depois do caos universal), ao mesmo tempo que se sentiu envolvido por uma aura quando discursou na ONU. É esse mesmo Presidente que não desiste de fabricar a bomba atómica (...)”.

Em todo o seu articulado discurso, habilmente suportado por elementos históricos, fiquei com a ligeira sensação que o professor Luciano Amaral é apoiante de uma guerra contra o Irão pois estes estão supostamente “estigmados” para virem um dia a esmagar o Ocidente, ou seja devem pagar pelo que supostamente querem fazer.

Ao Dr. Luciano Amaral recomendo vivamente a leitura de AS NOVAS PROFECIAS DE NOSTRADAMUS, por Jean-Charles de Fontbrune, lá encontrará boas bases para as suas teses.

João Pinheiro da Costa

Vendetta Política

Nas últimas semanas temos assistido ao galopante crescendo da crise mundial. A ameaça de uma nova guerra, dita «preventiva», isto é, de uma agressão imperial contra um Estado soberano, no caso o Irão. A potência que hegemoniza o sistema, os EUA, não consegue encontrar soluções para esta crise. O país mais poderoso e rico do mundo é hoje uma nação parasita que consome muito mais do que produz.

Tomar posse das riquezas do país, sobretudo do petróleo, e assumir o controlo pleno do Estreito de Ormuz, é uma ambição antiga dos EUA. A eleição de Mahmud Ahmadinejad reforçou-a. O novo presidente logo começou a ser satanizado como fundamentalista perigoso, conivente com o terrorismo. Para Bush é inaceitável que Ahmadinejad seja um patriota emprenhado em defender a independência do Irão, como Estado soberano. E considera alarmante a sua decisão de instalar em Teerão, uma Bolsa inédita na qual o petróleo seria negociado em euros.

Bomba Nuclear?!
O antigo chefe dos inspectores da ONU no Iraque, Hans Blix e o secretário-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Mohamed el-Baradei, partilham a mesma ideia, de que o cenário do Irão deter uma bomba nuclear não se coloca antes de 2011, mesmo que iniciem já o enriquecimento de urânio, razão pela qual se deve avançar com «medidas positivas», iniciar uma ofensiva militar contra o Irão é considerada por ambos como «más ideias» que só terão uso para «fomentar o terrorismo».

Na passada semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros Iraniano, Manuchehr Nottaki, deu um passo, considerado por muitos analistas, de boa-fé, ao propor que seja constituído um consórcio empresarial, envolvendo diversos países da região, para gerir a produção de energia nuclear, organismo esse, que poderia ser controlado pelos inspectores da AIEA.

Apesar do tempo ser de conversações, e ainda o Conselho de Segurança da ONU, estar a tentar todos os esforços para conseguir pela via diplomática que o Irão suspenda o enriquecimento do urânio, para a administração Bush, estão criadas as condições de um embuste para mais um bárbaro ataque sem qualquer justificativa contra a liberdade de um povo. O inconformismo toma-me, pois para mim, toda esta problemática, não passa de uma questão de “vendetta” política, pois Bush sabe que cada vez mais a sua conta bancária e os cofres estatais dependem das riquezas do Médio Oriente.

João Pinheiro da Costa

Exigimos o fim da mediocridade

O maior desafio que se apresenta a um político hodierno é o da definição das funções do Estado. Isto é, neste inicio de milénio - ou mais correctamente para a questão que nos serve de objecto, neste início de século - a delimitação das funções e competências públicas é o problema basilar que tem de servir de mote a todos os programas políticos. Reformar o Estado é essencial.

Procedendo a uma análise histórico-politica, concluímos que o Estado, como o vislumbramos hoje, nasceu e moldou-se no século XVIII. Portanto, percebe-se que é urgente uma reestruturação radical de algo que vem sendo imutável há trezentos anos.

Nesse intuito reformador, proponho uma redução da coisa pública, isto é, um emagrecimento do monstro. Actualmente, existe-se a uma intromissão da máquina estatal em domínios perfeitamente talhados para os privados. Podemos observar sectores como a educação, a saúde, e até, roçando o ridículo, o sector empresarial.

Porém antes de referirmos algumas “emiscuências” desnecessárias e ultrajantes do estado, debrucemo-nos em áreas de vital e exclusiva intervenção pública. Em princípio, e sem proceder a uma enumeração exclusiva, áreas onde o Estado deve possuir um monopólio – ou um cartel – são a segurança, desde a defesa nacional à segurança pública ordinária; a representação externa; a capacidade Legislativa e judicial; a fiscalidade; e, por fim, uma competência reguladora e fiscalizadora de todos os poderes pertencentes ao sector privado.

Em todas as outras não supra mencionadas, reforçando que não procedemos a uma enumeração fechada, deve ser o “povo quem mais ordena”. É ridículo que em pleno século XXI, num mundo globalizado e em economia de mercado, o Estado seja o accionista maioritário de um banco, ou possua “acções douradas”. Como também é ridículo ser o Estado a proceder à recolha do lixo em muitos municípios ou sermos obrigados a pagar uma quantia tão volumosa de impostos.

Este texto tem como escopo debruçar-se, ainda que de modo muito superficial, sobre a questão da educação. É um completo disparate a situação presente do nosso ensino. Como tal, para ultrapassar este status que envergonha qualquer português deve-se proceder a uma alienação de todos, repito, todos os estabelecimentos de ensino públicos, desde os níveis mais rudimentares ao ensino superior.

Assim, alcançaríamos um ensino justo, equitativo e universal. Para não falar da muito superior gestão privadas das coisas, em comparação com a despesista, pouco produtiva e arcaica gestão pública. Com a entrega do ensino aos privados o resultado seria, certamente, um ensino de maior qualidade. Pois, se uma escola tiver bons atributos e prestigio irá ser a opção dos alunos e pais dos alunos na altura de escolher onde estudar. Consequentemente, a mediocridade irá ser penalizada e devotada ao encerramento ou à melhoria. De acordo com um mercado livre, onde haja uma liberdade de escolha por parte dos cidadãos, os estabelecimentos de ensino que tiverem a melhor relação entre qualidade e preço serão os escolhidos.

As famílias que não tiverem posses suficientes para acarretar uma despesa mensal constante para os estudos, serão subsidiadas de acordo com as suas capacidades monetárias. Assim, os subsídios públicos ao ensino poderão ir dos meros 5 ou 10 por cento, até a um custear completo por parte da coisa pública das despesas de formação. Este custear completo deve incluir inclusivamente os livros ou gastos com deslocação e refeições.

Quem tiver meios para pagar as suas despesas de educação, o estado deve-se privar de lhes atribuir um subsídio. Deste modo, conseguiríamos um ensino universal e equitativo. Qual a razão de uma família de uma classe alta pagar o mesmo preço pela educação dos filhos que uma família de uma classe baixa? Não tem lógica nenhuma.

Em relação à classe média, esta medida seria bastante positiva, pois possibilitaria uma redução significativa da carga fiscal, e, consequentemente, um aumento dos rendimentos e uma redução das despesas. Sem recorrer a estudos, que deveriam ser realizados, pensamos que a diminuição na carga fiscal seria superior às despesas que as famílias vão ter com a educação

Não esquecer, por exemplo, que muitas famílias da classe média e classe média baixa têm de pagar uma renda mensal para um estabelecimento de ensino privado e têm, simultaneamente, de custear o sistema de ensino público.

Concluímos, portanto, que a situação actual, para além de injusta, oferece pouco qualidade. Nesse sentido, deveriam ser levadas a cabo alterações, sendo uma delas aqui sugerida em traços gerais. Certamente a solução apresentada apresenta muitas dificuldade e carece de estudos. Sabemos que é necessária coragem política e pessoal para introduzir medidas tão reformistas, mas é o país e os cidadão que o exigem. É a riqueza e a qualidade de vidas das pessoas que está em causa. Penso que estarmos agarrados a ideologias e fantasmas do passado só nos conduz à cada vez mais nossa cauda da Europa.

Duarte Albuquerque Carreira

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O Societate Speculu, será talvez mais um dos muitos blogs que enchem a fútil blogosfera dos nossos dias, mas para mim será um local de reflexão dos temas mais importantes da nossa sociedade.
O blog, será moderado por mim e pelo Duarte de Albuquerque Carreira, e estará aberto ao debate. Não antevejo um blog com apenas uma linha de pensamento, mas sim com uma visão plural do nosso Mundo.

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João Pinheiro da Costa